O Art. 71. do Decreto nº 7.404/10 institui o Sistema Nacional de Informações Sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR), sob a coordenação e articulação...
As licenças ambientais para os postos de combustíveis são reguladas pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), regulamentadas pela resolução 273/00 e estabelecidas pela lei 6.938/1981. O...
Georreferenciamento (português brasileiro) ou georreferenciação (português europeu) de uma imagem ou um mapa ou qualquer outra forma de informação geográfica é tornar suas coordenadas conhecidas...
O laudo de ruído ambiental é um documento técnico, assinado por um profissional devidamente capacitado na área, atestando quais são os níveis de ruído emitidos...
Georreferenciamento (português brasileiro) ou georreferenciação (português europeu) de uma imagem ou um mapa ou qualquer outra forma de informação geográfica é tornar suas coordenadas conhecidas...
CADRI – CERTIFICADO DE MOVIMENTAÇÃO DE RESÍDUOS DE INTERESSE AMBIENTAL Instrumento que aprova o encaminhamento de resíduos de interesse a locais de reprocessamento, armazenamento, tratamento...
CDL – Certificado de Dispensa da Licença Instrumento utilizado para formalizar a dispensa de licenças para empreendimentos não passíveis de licenciamento pela CETESB ou regularmente...