O PGRCC é um instrumento de planejamento, diagnóstico e proposições ambientais que o engenheiro responsável em cada obra precisa elaborar para que o órgão ambiental aprove a implantação de qualquer empreendimento. A etapa de diagnóstico requer os seguintes aspectos: origem, identificação e caracterização dos resíduos gerada na obra; volume gerado por tipo, em toneladas; formas ...

O presente Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS, é baseado na Legislação vigente, que estabelece os princípios básicos da minimização da geraçãode resíduos, identificando e descrevendo as ações relativas ao seu manejo adequado,levando em consideração os aspectos referentes à todas as etapas, compreendidaspela geração, segregação, acondicionamento, identificação, coleta, transporte interno,armazenamento temporário, tratamento interno, ...

O Art. 71. do Decreto nº 7.404/10 institui o Sistema Nacional de Informações Sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR), sob a coordenação e articulação do Ministério do Meio Ambiente, com a finalidade de, dentre outras: VIII – disponibilizar periodicamente à sociedade o diagnóstico da situação dos resíduos sólidos no País, por meio do Inventário ...