Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS)tem a função de proteger a saúde pessoal e a sanidade do meio ambiente, garantindo que os resíduos de serviços de saúde (RSS), entre outros,...
O PGRCC é um instrumento de planejamento, diagnóstico e proposições ambientais que o engenheiro responsável em cada obra precisa elaborar para que o órgão ambiental aprove a implantação de qualquer empreendimento. A etapa de...
O presente Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS, é baseado na Legislação vigente, que estabelece os princípios básicos da minimização da geraçãode resíduos, identificando e descrevendo as ações relativas ao seu manejo...
O Art. 71. do Decreto nº 7.404/10 institui o Sistema Nacional de Informações Sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR), sob a coordenação e articulação do Ministério do Meio Ambiente, com a finalidade de,...
As licenças ambientais para os postos de combustíveis são reguladas pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), regulamentadas pela resolução 273/00 e estabelecidas pela lei 6.938/1981. O CONAMA é o órgão responsável pela adoção de medidas...